Política de Privacidade

1. Quem somos

O Open Lab é uma plataforma de gestão de casos odontológicos operada por D M Gomes Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.823.871/0001-94, que atua sob o nome Maestro Soluções em Saúde e Educação. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos dentistas cadastrados na plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados dos usuários cadastrados:

• Identificação: nome completo e endereço de e-mail.
• Credenciais profissionais: número do CRO e especialidade odontológica.
• Contato e localização: número de WhatsApp, cidade e estado.
• Dados financeiros: saldo em carteira, histórico de recargas, débitos por caso e reembolsos realizados na plataforma.
• Dados de pagamento: CPF/CNPJ do titular (exigido pelo provedor de pagamento) e, no caso de cartão de crédito, apenas uma referência segura (token) fornecida pelo provedor, além dos quatro últimos dígitos e da bandeira do cartão. O número completo, a validade e o código de segurança (CVV) do cartão não são armazenados em nossos servidores — esses dados trafegam diretamente ao provedor de pagamento por conexão segura.
• Dados de uso: casos cadastrados, arquivos enviados e atividades registradas nos logs de auditoria internos.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Autenticação e gestão da conta do dentista.
• Análise e aprovação manual de novos cadastros pela equipe do laboratório.
• Processamento dos casos odontológicos solicitados.
• Controle financeiro das transações realizadas na plataforma.
• Processamento de pagamentos (recargas de carteira e assinaturas) por meio de provedor de pagamento.
• Comunicação sobre o status dos casos e pendências.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de dados

Não comercializamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser acessados por:

• Equipe interna do Open Lab, para análise e execução dos casos.
• Prestadores de infraestrutura tecnológica (Supabase), sob contrato de confidencialidade e em conformidade com a LGPD.
• Provedor de pagamento (Asaas), para o processamento das recargas de carteira e das cobranças de assinatura, incluindo a guarda segura dos dados de cartão (tokenização), em conformidade com a LGPD e com os padrões de segurança do setor de pagamentos (PCI DSS).
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros gerenciados pela Supabase, com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. O acesso é controlado por autenticação e políticas de permissão por linha (Row Level Security).

6. Seus direitos

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados pelo perfil da plataforma.
• Solicitar a exclusão dos seus dados, mediante pedido formal.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo WhatsApp disponível na plataforma ou pelo e-mail da equipe Open Lab.

7. Retenção de dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais. Após a exclusão da conta, os dados financeiros podem ser retidos pelo prazo de 5 anos, conforme legislação fiscal.

8. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a publicação de alterações implica aceitação da nova versão.

9. Contato

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas a D M Gomes Junior LTDA (Maestro Soluções em Saúde e Educação), CNPJ 12.823.871/0001-94, pelo canal de atendimento disponível na plataforma.